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Importações

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com "grave violência" aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a…

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Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei 234/25 permite que os contribuintes (pessoa física ou jurídica)…

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Leia mais sobre o artigo Secretaria Conjunta de Bauru, Botucatu e Itápolis recebe visita da OAB

Secretaria Conjunta de Bauru, Botucatu e Itápolis recebe visita da OAB

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Secretaria Conjunta de Bauru, Botucatu e Itápolis recebe visita da OAB anagatto Seg, 24/03/2025 - 12:25 Secretaria Conjunta de Bauru, Botucatu e Itápolis recebe visita da OAB Conteúdo da Notícia…

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Leia mais sobre o artigo Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado

Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado anasiqueira Seg, 24/03/2025 - 12:11 Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado Conteúdo da Notícia A 1ª…

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10 anos do CPC: mediação e conciliação avançam, mas ainda há muitos desafios

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Brasil tem ao menos 79 milhões de processos em tramitação, conforme dados atualizados até janeiro deste ano no painel de estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça…

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Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País…

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Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de…

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Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: principais fatores de risco incluem a discriminação sexual O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional…

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Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas e entidades beneficiárias…

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Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos

  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados Ex-deputado João Paganella (SC) O ex-deputado João Paganella (SC) morreu no último sábado (22), aos 93 anos. Ele foi deputado federal de 1983 a 1987. Também foi…

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