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Importações

Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)…

Continue lendoProjeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

Banco não prova desvio, e trabalhador deverá ser reintegrado

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um banco para anular decisão que determinou a reintegração de um empregado que teve a…

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TJ-SC rejeita uso de ações do Besc para pagar dívida com BB

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou o uso de ações do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) para…

Continue lendoTJ-SC rejeita uso de ações do Besc para pagar dívida com BB

Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário…

Continue lendoMotta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade

Modelo de instrução usado no TRF-3 será ampliado a outros tribunais

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O modelo de instrução concentrada (procedimento que antecipa a produção de provas orais em processos judiciais) usado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do…

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Executivo do grupo Techint é condenado por lavagem de dinheiro

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O executivo Benajmin Sodré Neto, do grupo ítalo-americano Techint, foi condenado a seis anos e sete meses de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro. A decisão é do…

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Mercado de fusões e aquisições precisa de maior segurança jurídica

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O ano de 2024 representou um período de desafios para o mercado global de fusões e aquisições (M&A ou Merger & Acquisitions na sigla em inglês). As incertezas econômicas criaram…

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Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…

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Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

  • Post publicado:09/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com…

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