A pretensão deste artigo é mostrar as categorias das pessoas nas funções de sujeito passivo em relação a determinadas posições com o fato gerador da obrigação tributária — artigos 113 a 117 do Código Tributário Nacional. A solidariedade passiva ocorre quando, numa relação jurídico-tributário composta de duas ou mais pessoas caracterizadas como contribuintes, cada uma […]
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