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Tomou posse nesta segunda-feira, 7/4, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carlos Eduardo Oliveira Dias. A cerimônia, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu no Salão Nobre da Presidência magistrados, servidores e outros convidados, além de familiares do empossado. O desembargador Carlos Eduardo ascende ao cargo pelo critério de merecimento e ocupa a vaga da desembargadora Luciane Storer, que se aposentou no início de fevereiro.

Prestigiaram o evento, entre outras autoridades, os desembargadores da Administração Helcio Dantas Lobo Junior (vice-presidente administrativo), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor), Edison dos Santos Pelegrini (vice-corregedor) e Eleonora Bordini Coca (vice-diretora da Ejud-15). Estiveram presentes também os desembargadores Gerson Lacerda Pistori, Samuel Hugo Lima (presidente da Corte no biênio 2022-2024), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, José Otávio de Souza Ferreira, Roberto Nóbrega de Almeida Filho, João Batista Martins César, Renato Henry Sant’Anna, Adriene Sidnei de Moura David e Marcos da Silva Porto. Prestigiaram ainda o evento a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Regina Rodrigues Urbano, e o desembargador aposentado Renato Buratto, presidente da Corte no biênio 2010-2012. Também estiveram presentes os juízes auxiliares Sérgio Polastro Ribeiro e Ana Claudia Pires Ferreira de Lima (Presidência), Flávio Landi (VPA), André Augusto Ulpiano Rizzardo (VPJ) e Lúcia Zimmermann (Corregedoria). 

Amatra XV

A presidente da Amatra XV, juíza Regina Urbano, ressaltou que a posse de um novo desembargador é um momento especial, desses que “tocam o coração e nos fazem olhar para trás com orgulho da trajetória percorrida e para frente com entusiasmo e senso de responsabilidade”. É também “o justo reconhecimento de uma carreira construída com seriedade e paixão, além de reafirmar os valores que sustentam a magistratura: comprometimento, ética, sensibilidade social e espírito público”, afirmou.

Sobre o desembargador Carlos Eduardo, a magistrada destacou sua história “majestosa”, construída com base na grandeza de seguir sempre com “dignidade, mesmo diante dos desafios”, mas principalmente por entender que “a glória não está nos títulos, mas na fidelidade aos princípios, no amor pelo que faz e na persistência diária”. 

Empossado

O desembargador Carlos Eduardo reconheceu como “singular” esse momento da posse, para ele uma oportunidade de agradecimento a tantas pessoas que contribuíram para sua chegada à Corte. À presidente Ana Paula Lockmann, pela condução célere do processo que culminou em sua nomeação e também a todos que trabalharam com ele por anos na Justiça do Trabalho, à sua família e à sua namorada Talita Garcez.

O novo desembargador da 15ª fez uma rápida retrospectiva de sua vida, marcada de modo especial com o tribunal, numa relação construída desde 1987, quando, ainda um estudante de Direito, começou a trabalhar como servidor na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Campinas (atualmente a 1ª VT), onde permaneceu por quatro anos. Mais tarde, após um tempo atuando como advogado, prestou concurso para magistrado, o único de sua vida, e foi aprovado. Por 20 anos esteve à frente como juiz exatamente da 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Para ele, todas essas experiências marcam sua posse como “um dia de grande felicidade, em que se encerra um ciclo na primeira instância para vir contribuir no segundo grau”.

Em seu discurso, a presidente Ana Paula Lockmann salientou que a posse do desembargador Carlos Eduardo “reafirma o valor da magistratura, a importância das instituições e a força do tempo — esse tempo que nos acompanha em silêncio, amadurece trajetórias e consagra méritos”. Ainda sobre o tempo, a presidente falou de quando conheceu Carlos Eduardo, há cerca de 30 anos, e lembrou que, na época, eram “mais jovens, mais sonhadores, com a ‘nada modesta’ pretensão de tentar mudar o mundo”.   Segundo a presidente, os anos de magistratura deixaram ambos mais experientes e realistas. “Mas é bom olhar para trás e ver que o tempo não apagou esses ideais de justiça e o propósito de trabalhar pela construção de relações sociais mais dignas e solidárias”, acrescentou.

A magistrada destacou a trajetória do novo desembargador na Justiça do Trabalho da 15ª Região, que ocupou, de forma pioneira, a coordenação do então recém-criado Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, vinculado à 1ª VT,  “um marco na história do nosso tribunal”. Mas sua atuação foi além. “Carlos Eduardo Oliveira Dias representou esta Corte e a Justiça do Trabalho, como conselheiro no Conselho Nacional de Justiça, e, igualmente, exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”. Nos últimos quatro anos também “integrou a Corregedoria Regional do TRT-15”, lembrou a magistrada.

A presidente Ana Paula Lockmann destacou ainda que o colega empossado, “além de juiz e gestor, é intelectual de larga formação acadêmica”, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, e autor de diversos livros, e “sua produção enriquece o pensamento jurídico e o debate sobre os rumos da Justiça do Trabalho no Brasil contemporâneo”.  Por fim, desejou “que o espírito de Justiça continue a guiá-lo, agora, nas responsabilidades do colegiado”, e parabenizou também os familiares pela conquista.