As ações do Agosto Lilás neste ano também lembram os 18 anos da Lei Maria da Penha. A campanha nasceu no mês da sanção da lei, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Apesar de ter sido considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei de combate à violência contra a mulher no mundo, o Brasil ainda é líder nos índices de violência na área.
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram o crescimento de casos em todos os tipos de violência contra mulheres no Brasil em 2023, incluindo ameaça, stalking (perseguição), agressões físicas em contexto de violência doméstica, violência psicológica, estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio.
Concurso
Também estão abertas neste mês as inscrições para a 9ª edição do concurso da Lei Maria da Penha, que selecionará obras audiovisuais que tratem do enfrentamento deste grave problema. Organizada pela Secretaria da Mulher em parceria com a TV Câmara, a iniciativa tem como objetivo estimular a discussão sobre a violência contra a mulher entre diferentes comunidades e grupos sociais.
Será premiada uma obra de cada região do País e seus autores receberão o prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento para exibição por dois anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro.