A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto agora será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o Projeto de Lei […]
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