A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de maio. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria das deputadas Cristiane Lopes (União-RO) e Greyce Elias (Avante-MG), o Projeto de Lei 561/24 pretende promover a discussão sobre os desafios e realidades da maternidade atípica para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de apoio a elas. Mães atípicas são aquelas com filhos neuroatípicos, com alguma deficiência física ou intelectual ou doença rara.
O projeto foi aprovado com o parecer favorável da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), lido em Plenário pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Para Maria Arraes, é preciso tornar cristalino para todas as pessoas que a criação das crianças é uma responsabilidade social compartilhada, não apenas por mãe e pai, mas por toda a comunidade. Erika Kokay, por sua vez, disse que a medida contribui para criar uma “sociedade justa e inclusiva”.
Atividades
Durante a semana serão promovidas, em todo o território nacional, atividades, campanhas educativas, seminários, workshops e demais eventos que procurem esclarecer o público e disseminar informações sobre a maternidade atípica a fim de reconhecer e valorizar as mães atípicas.
Entre os objetivos listados pelo projeto com a semana nacional estão:
sensibilizar a população sobre as especificidades e desafios enfrentados por essas mães;
estimular a criação e implementação de políticas públicas de suporte e assistência às mães atípicas e suas famílias;
fomentar o debate sobre inclusão, acessibilidade e direitos das mães atípicas e seus dependentes;
incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida das mães atípicas e de suas famílias.
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