Reprodução YouTube Hugo Motta: Banco Central é um dos pilares da economia nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a política fiscal do governo precisa…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o pedido da tia biológica. O colegiado considerou…
Foi lançado, nesta terça-feira (1º/4), no Salão Negro do Congresso, em Brasília, o livro “A Reforma do Código Civil” — uma coletânea de artigos de membros e consultores da comissão…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho inclusivo e digno O Projeto de Lei 340/25 estabelece medidas para assegurar o direito…
O reconhecimento de negócio simulado por sentença não constitui, modifica ou extingue direitos das partes envolvidas, pois atos simulados são nulos de pleno direito. Com esse entendimento, a 22ª Câmara…
Se é verdade que a quebra de empreendimentos estabelece importante alteração no habitat empresarial envolvido, a assertiva assume importância ainda maior quando se refere à atividade empresária de atuação no…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, o autor da proposta O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…