Morreu nesta segunda-feira (2/3), aos 99 anos, o advogado, professor e promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho. Em sua longa carreira, ele se tornou um dos mais…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta apresentou recurso pedindo anulação da votação de requerimentos da semana passada Antes do depoimento de Aline Cabral, ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes (conhecido…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: - PL 2158/23, do Senado, que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão…
Se a abordagem policial feita na rua é ilícita, todas as provas obtidas posteriormente são nulas, inclusive as decorrentes da entrada na residência comprovadamente autorizada pelo suspeito. Essa conclusão é…
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, lança o livro A Justiça em Santos: do Brasil colônia ao século XXI em 18 de março, no Instituto Histórico…
O Conselho Federal de Contabilidade recebe inscrições para o Exame de Qualificação Técnica, obrigatório para contadores profissionais que pretendem atuar como auditores independentes e peritos contábeis. Os interessados devem acessar…
Durante anos, a jurisprudência eleitoral tratou a desfiliação partidária sem perda do mandato como exceção estrita, submetida a janelas temporais rígidas ou à demonstração imediata do fato motivador. Em regra,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiano Cazeca, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do…