Rosinei Coutinho/SCO/STF No último dia 9 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um parecer favorável ao projeto de lei…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Socorro (SP), de autoria da juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata,…
A empresa, seguramente, é a instituição social que, devido ao seu dinamismo, influência e poder de transformação, melhor define a civilização atual [1]. Fábio Konder foi seguro ao definir esta…
Um pedido de vista do ministro Afrânio Vilela interrompeu nesta terça-feira (5/11) o julgamento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que contesta a regulamentação do Programa Especial de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão acredita que, no Brasil, há uma cultura de litígio que prejudica a conciliação e sobrecarrega o Judiciário. O vice-presidente da…
No último dia 31 de outubro, no Palácio do Planalto, durante uma reunião com o presidente da República e governadores de todo o país, para tratar da segurança pública, ressurgiu…
Tomou posse nesta segunda-feira (4/11) a primeira diretoria da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). A…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para socorrer agricultores gaúchos endividados por sucessivas secas e cuja situação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados,…