O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (6/11) o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) que restringem a laqueadura e…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que a recomendação para identificar, prevenir e combater…
No cenário das fusões e aquisições (M&A), a negociação de cláusulas contratuais é fundamental para definir a divisão de responsabilidades e os riscos financeiros decorrentes de possíveis descumprimentos de cláusulas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fabiana Martín, presidente do Parlamento do Mercosul Parlamentares brasileiras e estrangeiras defenderam nesta quarta-feira (6) a implementação de leis de paridade de gênero para impulsionar o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para…
Fruto do encontro de interesses diversos, não raro colidentes, entre capital e trabalho, a Constituição de 1988 buscou estabelecer pontos compromissórios para a construção de uma sociedade mais fraterna, igualitária…
Clarence Thomas, em alguns meses, começará a servir como juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos durante um décimo mandato presidencial. O justice, que assumiu o cargo em 1991, está…
É válida a eleição do foro para os processos referentes ao contrato em que ela for incluída, conforme orienta a Súmula 335 do Supremo Tribunal Federal. Essa foi a fundamentação…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira recebe o documento da senadora Leila (C) e da deputada Benedita (D) As coordenadoras das bancadas femininas na Câmara dos Deputados, deputada Benedita da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tulia Ackson: mais mulheres no Parlamento podem levar a políticas mais robustas para enfrentar mudanças climáticas Parlamentares de países do G20 defenderam mais participação das mulheres…