O banimento de usuário de um aplicativo de relacionamento por suposta violação às suas regras, sem que seja apontado o fato que caracterizou essa ofensa, infringe dispositivos do Código de…
A Lei Federal nº 14.133/2021, apesar das críticas sobre sua efetiva capacidade de inovação, trouxe um regramento bem mais completo e organizado sobre o tema das garantias da proposta e…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da ação.…
A escalada do desmatamento durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e as desregulamentações sobre o uso da terra e a preservação da vegetação nativa fizeram com que os anos…
No final de abril, em Hamburgo, na Alemanha, uma expressiva marcha de imigrantes defendeu a instituição de um estado islâmico no país europeu. A pauta começou a fazer parte dos…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
Um trabalhador que queria ser indenizado em danos morais por ser amigo de várias vítimas fatais do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho teve seu pedido negado pela 2ª…
Dia Mundial do Meio Ambiente: Uma Celebração pela Vida em Nosso Planeta! marianaaassuncao Qua, 05/06/2024 - 09:49 Dia Mundial do Meio Ambiente: Uma Celebração pela Vida em Nosso Planeta! Conteúdo…
TRT-15 lidera ranking da Semana da Conciliação 2024 anasiqueira Seg, 03/06/2024 - 17:51 TRT-15 lidera ranking da Semana da Conciliação 2024 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
Ministra Dora Maria da Costa inicia nesta segunda, 3/6, os trabalhos de correição no TRT-15 nelipimenta Seg, 03/06/2024 - 17:07 Ministra Dora Maria da Costa inicia nesta segunda, 3/6, os…