Blog Jurídico

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na escala 2 x 2 x 4 para uma…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene destacou a cooperação histórica na promoção da paz e da dignidade humana A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma sessão…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção…

A obra colaborativa Temas de Estado de Derecho y Gobernanza Global (Ediciones Olejnik) será lançada no próximo dia 27 na Universidade Candido Mendes (UCAM), reunindo reflexões contemporâneas e multidisciplinares acerca…

O desembargador Décio Rodrigues, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu a antecipação de tutela em dois agravos de instrumento para autorizar a…

Em outubro de 2025, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou o White Paper Data Centers, consolidando estudos do seu Comitê de Infraestrutura ao longo de dois anos. Pela primeira…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: iniciativa humaniza o ambiente escolar e valoriza o educador O Projeto de Lei 5263/25 permite que professores, diretores, coordenadores e demais servidores em exercício…

Um único fundo garantidor não tem legitimidade ativa para pedir a liberação de valores em favor de outros fundos de investimento em um processo de falência. Isso configuraria substituição processual…