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Blog Jurídico

Por que os créditos superprivilegiados merecem atenção

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A recuperação de crédito no Brasil é um dos maiores gargalos do Poder Judiciário e um problema que tira o sono dos credores. Afinal, a dificuldade na execução forçada das…

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Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos…

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Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência…

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Citação por aplicativo de mensagem e redes sociais em debate no STJ

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai fixar tese em julgamento de recurso repetitivo sobre a validade de citação realizada por aplicativo de mensagem  ou redes sociais no âmbito das…

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Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Está em pré-venda o livro Ministro Luiz Edson Fachin — dez anos de Supremo Tribunal Federal (Fórum), coordenado por André Ribeiro Giamberardino, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, José Arthur…

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STJ rejeita denunciação da lide em caso de erro cometido por médicos

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A vedação da denunciação da lide prevista no artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor vale para casos de acidente de consumo como os de erro médico, com o…

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Reforma tributária: fim ou recomeço do fomento à cultura?

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Muito se tem falado sobre a reforma tributária e o seu impacto no incentivo fiscal de estados e municípios ao setor cultural. Isso porque, com a alteração constitucional, o ICMS…

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Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia…

Continue lendoCâmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital

Deputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil…

Continue lendoDeputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe

Motta discute alternativa para aumento do IOF com Alcolumbre e Haddad

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: "Precisamos avançar no debate estrutural" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da…

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  • Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
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