Cejuscs do TRT-15 superam 20 mil conciliações e movimentam R$ 1,27 bilhão em 2025 anasiqueira Ter, 03/03/2026 - 17:54 Cejuscs do TRT-15 superam 20 mil conciliações e movimentam R$ 1,27…
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta terça-feira (3/3) altera a forma de contagem de estadias de curta duração no acordo entre o…
A Ferreira Scuotto Sociedade Individual de Advocacia acaba de se tornar o novo parceiro da revista eletrônica Consultor Jurídico. Com sede em Cabo Frio (RJ) e atuação desde janeiro de…
A Constituição estabelece hipóteses de foro por prerrogativa de função para diversas autoridades, entre elas presidente da República, parlamentares, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores (artigo 102, I,…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na escala 2 x 2 x 4 para uma…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene destacou a cooperação histórica na promoção da paz e da dignidade humana A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma sessão…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção…
A obra colaborativa Temas de Estado de Derecho y Gobernanza Global (Ediciones Olejnik) será lançada no próximo dia 27 na Universidade Candido Mendes (UCAM), reunindo reflexões contemporâneas e multidisciplinares acerca…
O desembargador Décio Rodrigues, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu a antecipação de tutela em dois agravos de instrumento para autorizar a…