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Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de…

Continue lendoCâmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta beneficia estudantes convidados por universidades fora do Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira…

Continue lendoComissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3303/25, que permite…

Continue lendoComissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: acesso a livros é desigual no Brasil O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância –…

Continue lendoProjeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de…

Continue lendoComissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Pedro Ventura/Agência Brasília Pela proposta, o IPVA será cobrado pelo peso e não pelo valor de mercado do veículo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base…

Continue lendoPEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte…

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Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais…

Continue lendoProjeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de…

Continue lendoCâmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

  • Post publicado:03/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta…

Continue lendoProjeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
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