A Lei nº 14.833/2024 introduziu uma alteração significativa no artigo 499 do Código de Processo Civil (CPC), adicionando ao dispositivo o parágrafo único que modifica as regras para a conversão…
Mario Agra/Câmara dos Deputados 1ª Sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Os parlamentares do G20 apontaram nesta quinta-feira (6) dois…
TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:41 TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião Conteúdo da Notícia…
Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:22 Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na última…
A advogada Bárbara Gadig lança na próxima terça-feira (12/11) o livro “Ineficácia e Revogação de Negócios Jurídicos na Insolvência”, na Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), na capital paulista.…
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial (PRE) da empresa Estok Comércio e Representações (Tok&Stok). O plano não atinge fornecedores,…
Inicialmente, objetivando refutar (ou, pelo menos, amenizar) quaisquer críticas de cunho humanitário ao que se pretende aqui defender e evitar o etiquetamento deste subscritor como misógino, machista, retrógrado ou algo…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da dissolução…
Na próxima segunda-feira (11/11), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai sediar o lançamento de três livros da editora Quartier Latin. O evento acontecerá na sala Visconde…
O ministro Marco Aurélio Bellizze passará a atuar como integrante da 2ª Turma e 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a partir de 22 de novembro. Os colegiados julgam…