Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) não anular a votação da CPMI do INSS…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a proposta reuniu representantes dos pescadores Representantes de federações e colônias de pescadores de todo o Brasil cobraram, nesta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional.…
Joel Rodrigues/ Agência Brasília MP busca manter equilíbrio com outras forças policiais do país A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida…
O advogado trabalhista Antonio Carlos Aguiar, titular das cadeiras 28 e 45 da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, lançou nesta segunda-feira (2/3) seu primeiro livro…
Em março de 2026, a Lei Federal nº 13.105/2015, que materializa o Código de Processo Civil brasileiro, completa dez anos de vigência, representando o marco normativo mais relevante no nosso…
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu, nesta terça-feira (3/3), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se empresas em dívida com o governo…
A Corte IDH e a FGV Justiça lançam a obra coletiva Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, organizada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e…
Em editorial, a Folha de S.Paulo afirma que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a quebra de sigilo da empresa Maridt — da qual seu colega…
A Portaria Conjunta nº 1.088/2025, editada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), regulamenta o compartilhamento de dados de pessoas com deficiência…