No contexto da economia digital, o surgimento das criptomoedas e dos tokens levanta questões sobre como classificá-los e regulá-los. Para os interessados na área, é crucial entender como a Comissão…
Getty Images Alunos autistas podem ter sensibilidade a ruídos altos As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na próxima…
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/24, que estende…
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal afastou restrições previstas em leis da Bahia, do Tocantins e do Pará à participação de mulheres em concursos públicos para o…
Reiterando outras previsões normativas já encontradas no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei nº 14.133/2021 destinou capítulo específico sobre os métodos alternativos de resolução de controvérsias, exemplificados, sem exaustão, no caput…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: gritos e demonstrações de raiva entre os pais afetam saúde mental das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Getty Images MEC orienta como prosseguir estudos fora do País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros…
O inciso VI do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor a efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, respondendo objetivamente o…
Desde 1974, o Supremo Tribunal Federal se utiliza da modulação de efeitos de suas decisões (RE 78.594) [1], instrumento posteriormente positivado pelo artigo 27 da Lei nº 9.868/99 [2] [3],…