Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar…
Para haver condenação por danos morais processuais, é preciso que seja comprovada a má-fé ou a intenção deliberada de causar dano. Além disso, a reconvenção — situação em que o…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (3/3), novos decretos decorrentes de acordos firmados em 2022 com o Chile e a Polônia a fim de eliminar…
A criminalidade econômica contemporânea apresenta-se como um dos maiores desafios ao sistema penal moderno, sobretudo em razão de sua complexidade estrutural, de sua capacidade de adaptação às transformações tecnológicas e…
Atividades exercidas na igreja têm motivação espiritual e voluntária e não geram vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União se manifeste, em dez dias, sobre o contingenciamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e notifique, em…
O confronto entre a objetividade da norma penal e a subjetividade do julgador tem produzido absurdos jurídicos inegáveis. O caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Processo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão…