O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos da Constituição de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Poder Legislativo para prestar informações…
O Pulitzer Center está com inscrições abertas para o quinto grupo do projeto Rainforest Investigations Network (RIN). A bolsa RIN promove a colaboração entre jornalistas para investigar os incentivos financeiros,…
A proposta de emenda à Constituição denominada “PEC da Segurança Pública”, de autoria do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está sob análise e poderá ser encaminhada…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira no centro da mesa durante debate sobre crise ambiental e sustentabilidade A colaboração entre os países e dos parlamentos com a sociedade na busca…
É inconstitucional a cláusula do acordo de colaboração premiada em que o delator se compromete a fornecer relatórios de atividades por prazo indeterminado, ultrapassando a duração da própria pena. Com…
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.195/2021, uma modalidade de título de crédito já existente, mas esquecida pelo mercado, vem ganhando espaço diante de suas novas características, em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve nesta quinta-feira (7/11) a suspensão da decisão que determinou a encampação da Linha Amarela, no Rio de Janeiro. A encampação ocorre quando o…
A competência da Justiça Federal para o julgamento do crime de racismo mediante divulgação de conteúdo em rede social depende da verificação da potencialidade de atingimento de pessoas para além…
Não só de apagões vive o setor de energia no Brasil. Com menos alarde que as notícias de falta de luz em São Paulo, o país deu um passo importante.…
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou ampliar a admissibilidade dos embargos de divergência, para permitir que eles sejam julgados quando o acórdão paradigma…