Foi aberta, há pouco, a 3ª sessão de trabalho da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamento do G20 (P20). Estão previstas as falas de 17 presidentes e vice-presidentes de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que para fazer frente aos desafios discutidos, é fundamental reformar instituições…
Os programas de transação tributária federal têm alcançado valores expressivos. Em 2023 foi recuperado o montante recorde de R$ 48,3 bilhões inscritos em dívida ativa, em decorrência do aprimoramento de…
Foi aberta, há pouco, a 3ª sessão de trabalho da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamento do G20 (P20). Estão previstas as falas de 17 presidentes e vice-presidentes de…
O Superior Tribunal de Justiça passou, passa e ainda passará por transformações em relação ao iter processual do seu recurso especial. O passeio verbal é proposital. STJ Passou, em relação…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o município de Cachoeira Paulista (SP) não praticou conduta antissindical ao aplicar multas de trânsito ao…
O fato de uma piada ser contada em show de comédia basta para presumir a intenção de fazer uma brincadeira ou de caçoar. Assim, para que se reconheça a ocorrência…
Um dos pontos mais complexos para os licitantes está relacionado à formação da proposta, sobretudo porque terá de suportar os custos da contratação durante a fase de execução do contrato.…
Tutela inibitória é modalidade de tutela preventiva, a qual se diferencia da tutela cautelar, que tem um caráter assecuratório, enquanto que a tutela inibitória é uma ação de conhecimento, que…
A demora excessiva de uma concessionária para retomar o fornecimento de energia elétrica após um apagão caracteriza ato ilícito e gera o dever de indenizar o consumidor prejudicado. Com esse…