Por constatar descumprimento de determinação judicial sem justificativa apropriada, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um banco pague multa de R$…
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou uma empresa de energia a pagar indenização à família de criança de seis anos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vitor Lippi chamou a atenção para o potencial de crescimento desses equipamentos O diretor-presidente-substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto Honorato, anunciou nesta terça-feira…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Hoje a criação amadorista de aves é regida por instrução normativa do Ibama A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Carlos Fávaro em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta…
Quase dois anos se passaram desde a paradigmática medida cautelar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 (ADPF 976). Infelizmente muito…
A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá (RJ), reconheceu como litigância de má-fé uma ação de danos morais que omitiu a existência…
O recente Exame Nacional da Magistratura (Enam) evidenciou um tema cada vez mais urgente no campo do Direito Constitucional e da proteção social: a extensão da licença-maternidade à mãe não…
GettyImages Acordo com a Croácia foi assinado em 2023 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/24 aprova um acordo sobre cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, em…