Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas deram provimento a mandado de segurança para suspender a cobrança adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao abrir a 3ª sessão de trabalho da 10ª Cúpula de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a diplomacia parlamentar deve ganhar cada vez mais relevância nas interlocuções…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tulia Ackson (E) e Arthur Lira, no encerramento da Cúpula de Parlamentos do G20 A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Annelie Lotriet recebe de Arthur Lira o comando da próxima reunião parlamentar A vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Annelie Lotriet, disse nesta sexta-feira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente Lira (C): organismos internacionais devem se engajar no enfrentamento das desigualdades Presidentes e vice-presidente dos Parlamentos do G20 defenderam a reforma das instituições de governança…
A avaliação das relações causais pela primeira impressão dos jurados no julgamento pelo Tribunal do Júri pode inferir impacto negativo ao princípio da presunção de inocência ante o fato da…
Com o entendimento de que a atividade básica da empresa não se insere no rol de ocupações privativas de engenheiro, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 2ª Vara…
Quando os autos eram em formato analógico, a consulta física era a única forma de acesso aos autos, em geral, com o deslocamento até o cartório/secretaria. No entanto, com o…
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose enquanto…