O Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) só poderá ser formulado por um pré-candidato nas eleições deste ano se o partido ou a federação que ele integra concordar com o…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assessoria de serviços cadastrais e de uma empresa de investimentos contra a condenação ao pagamento de indenização…
O caso do cão Orelha não pode ser reduzido a uma ocorrência policial episódica. Trata-se de um acontecimento-limite, um evento ontológico-jurídico que revela fissuras profundas no pacto civilizatório e nas…
A forma como foi estruturada a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) afasta o risco de que as informações pontuais que recolhe sejam usadas para pesca probatória,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene foi marcada por apelos pelo fim da violência Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina prazos máximos para emissão…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou…
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: futebol brasileiro atravessa momento de profunda transformação A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir os problemas e…
Reprodução YouTube Motta concede entrevista ao lado dos deputados Mendonça Filho (D) e Aluísio Mendes O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu avocar para o Plenário a votação do…