A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente acórdão, reafirmou importante entendimento acerca da resolução dos contratos de seguro em casos de inadimplência prolongada do segurado. Em que…
O divórcio liminar será decretado a partir da manifestação da vontade de uma das partes, sendo a outra comunicada dessa decisão, que é passível de impugnação pela via do agravo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6749/16, que aumenta a pena de homicídio praticada…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: "a ministra, mulher, foi agredida covardemente" Deputados da base do governo saíram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado…
Elevada quantidade e multiplicidade de drogas, bem como vultosa quantia em dinheiro, não são incompatíveis com o redutor de pena previsto no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006,…