O vendaval nas agências reguladoras
Depois do vendaval que deixou às escuras grande parte de São Paulo, voltaram a ser ouvidas críticas não apenas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como também ao modelo…
Irracionalidade da invalidade da procuração assinada posteriormente à interposição do recurso
Nos últimos tempos, os feitos absurdos de autoridades públicas se tornaram corriqueiros e, como consequência, diariamente são veiculadas notas de repúdio condenando a mais recente barbaridade promovida por aqueles de…
Reestruturar a responsabilidade civil no projeto de reforma do Código Civil
*conferência inaugural do “1º Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Civil | A Reforma do Código Civil brasileiro a suas Implicações no Direito das Obrigações”. Clique aqui para mais informações Projeto de…
Fast fashion: impactos nas condições laborais e sociais da indústria da moda
O mercado da moda é um dos que mais movimentam dinheiro em toda a esfera global, caracterizado por uma constante expansão e principalmente pela sua versatilidade e mutabilidade, sendo frequentemente…
CriptoJud deve agilizar penhora de criptoativos, mas não evita fraudes
O CriptoJud, sistema em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça, sinaliza um importante esforço do Judiciário em agilizar a penhora e liquidação de criptoativos em processos de execução fiscal e…
Barroso discursa no 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados
Goiânia receberá a edição de 50 anos do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a partir desta segunda-feira (11/11). A palestra inaugural será do presidente do…
Câmara de Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp aprova novos árbitros
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp anunciou a aprovação de quatro novos membros para o quadro de árbitros. Passam a compor a câmara Ana Cândida Menezes Marcato, André de…
Novo capítulo sobre modulação de efeitos: STF permite ação rescisória na adequação do Tema 69
O plenário do Supremo Tribunal Federal revisitou a jurisprudência sobre a Tese do Século, seguindo o rito dos julgamentos em repercussão geral, e autorizou o ajuizamento de ações rescisórias para…
Juíza bloqueia R$ 171,5 milhões de ex-administradores do grupo Imcopa
Indícios de desvios na administração do Grupo Imcopa levaram a juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba (PR), a bloquear R$ 171,5…
Encontro Nacional do Poder Judiciário tem inscrições abertas até 19 de novembro
Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o…