Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foram 487…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na votação em Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC…
Em janeiro de 2026, o Roblox passou a exigir checagem de idade para liberar funcionalidades de chat e reorganizou o acesso a recursos de comunicação por grupos etários. A reação…
O Tribunal de Justiça da Bahia está com inscrições abertas de um concurso para preencher cem vagas de juiz substituto. O salário é de R$ 31.975,77. O prazo de inscrições…
É inconstitucional a incidência do adicional de 2% na alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação e energia para a criação de fundos de combate à pobreza. Essa cobrança viola…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, o Dr. Furlan (PSD), e do vice-prefeito, Mario Rocha de…
O VBD Advogados anuncia a chegada de Danilo Breve como novo sócio da área de Consultoria Tributária, movimento que marca mais um passo estratégico do escritório no fortalecimento e crescimento…
O pedido de homologação da recuperação extrajudicial não suspende os direitos, as ações e as execuções em andamento em relação aos credores que não estão sujeitos ao plano. Com esse…