Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a…
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais…
Plenário analisa projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga…
STF já ouviu 38 testemunhas em ação que investiga golpe de Estado
Desde o último dia 19, o Supremo Tribunal Federal está promovendo audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos réus que integram o Núcleo 1 da…
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro
Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá em Brasília a I Jornada de Direito Desportivo.…
Lula escolhe desembargador Carlos Brandão, do TRF-1, para vaga no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (27/5) o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ser ministro do Superior Tribunal de…
Advocacia pública e OAB: identidade, defesa e pertencimento
No último dia 8 de maio, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 609.517/RO, com repercussão geral reconhecida (Tema 936), que discute a obrigatoriedade da inscrição…
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício…
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a…
TJ-MG nega exclusão de imóvel de divórcio com regime de comunhão de bens
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença da Comarca de Belo Horizonte que negou a uma mulher, no processo de divórcio, a exclusão…