O incrível caso do “juiz inglês”, razões e consequências
A imprensa divulgou nesta semana o inusitado caso de um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, denunciado pelo Ministério Público perante a 29ª Vara Criminal da capital,…
Suprema Corte dos EUA vai decidir se entra em confronto de Trump com o Judiciário
Derrotado em primeira e segunda instância na justiça federal, no caso de uma liminar que proibiu a deportação de venezuelanos para El Salvador — sem o devido processo e com…
O princípio da menor onerosidade na execução fiscal
A execução fiscal desempenha um papel essencial na arrecadação tributária do Estado, servindo como um instrumento indispensável para garantir o cumprimento das obrigações fiscais. É o procedimento utilizado pela Fazenda…
E agora, Giuseppe?
E agora, Giuseppe? O decreto chegou, a cidadania acabou, o sonho parou. O recém-publicado Decreto-Lei Tajani, apelidado por muitos ítalo-descendentes como “decreto della vergogna”, trouxe mudanças profundas e polêmicas nas…
Anistias: usos e abusos de uma tradição nacional
Transitam hoje na pauta da imprensa a discussão de duas anistias paralelas, porém entrelaçadas. De um lado, o Supremo Tribunal Federal discute os limites da anistia de 1979, que trata…
OAB-PA cita ConJur para reduzir taxa para participar de eleição para quinto
A seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reduzir a taxa de inscrição para participar da eleição do quinto constitucional para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça…
Resolução 591: assincronia em relação a garantias e necessidade de interpretação conforme a Constituição
— E aí, doutor, vai ter muita “ostentação” oral hoje? Pedro França/STJ A saudação bem-humorada, à entrada da sessão de julgamento, era ótima para me descontrair. Vinha do Carlinhos, serventuário…
Presidentes de Tribunais de Justiça escolhem Pena Justa entre temas prioritários
O documento que reúne as principais conclusões do 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), encerrado na última sexta-feira (28/3), destacou o engajamento do…
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres: avanço ou promessa simbólica?
Na última semana, o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que visa impor o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica aos autores de violência doméstica contra a mulher.…
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por vender materiais de estudos sem autorização da empresa que os prepara. A decisão é da…