Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (5). Neste momento, os parlamentares analisam o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 793/26, que cria auxílio emergencial de R$ 600 mensais…
Marcelo Pinto/APlateia Fronteira Brasil-Uruguai nas cidades de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10)…
Empréstimo feito sem vontade expressa do cliente é falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso negou…
Quando há fraude no uso de dados pessoais para contratação de serviços de telefonia, a operadora tem responsabilidade objetiva e, portanto, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a…
O brasileiro Primeiro Comando da Capital nunca terá qualquer espaço no crime organizado mexicano. Enumero as razões: Divulgação a) Não tem base social. Os cartéis mexicanos existem há décadas, o…
Não é razoável impor prisão preventiva ao pai de uma criança que depende de sua presença para se desenvolver adequadamente. Negar a prisão domiciliar neste caso reflete em punição, por…
A oferta profissional de consultoria e assessoria tributária com o intuito de interpretar normas jurídicas e orientar gestores públicos ou privados constitui atividade privativa da advocacia. A prática é vedada…