Dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) demonstram o crescimento ano a ano do volume de resíduos sólidos reaproveitados, reciclados e adequadamente destinados do…
Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de…
A nova Lei de Recuperação Judicial e Falência estabeleceu a possibilidade de conciliações e mediações para negociações de dívidas antes que o pedido de recuperação judicial seja apresentado. Nesses casos,…
Fundamento para a existência do processo criminal Spacca Inútil é tudo aquilo que não serve ao fim a que se destina. O Estado é o detentor exclusivo do direito de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de saúde, públicos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, …
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil local, com apoio da Polícia Militar, investigam um suposto desvio…
O rito especial das ações constitucionais, Habeas Corpus, habeas data e mandado de segurança traz diversas particularidades, que se distanciam dos critérios materiais que justificam demandas forjadas nos ritos de…
Depositphotos Servidores públicos estão em negociação salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal e servidores.…