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STF confirma validade da EC da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão em conformidade com a Constituição. Com esse entendimento, o Plenário…

Continue lendoSTF confirma validade da EC da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal

Qual a finalidade do Enamed? Segurança jurídica na avaliação da formação médica é imprescindível

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A avaliação da educação superior é instrumento essencial para a garantia da qualidade dos cursos e para a proteção do interesse público. No campo da medicina, essa premissa é ainda…

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MP não deve pagar honorários quando perder ação de ressarcimento, diz Alexandre

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (5/3) contra a possibilidade de o Ministério Público ser condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários…

Continue lendoMP não deve pagar honorários quando perder ação de ressarcimento, diz Alexandre

Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr: relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos…

Continue lendoComissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: "Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust" A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política…

Continue lendoComissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Continue lendoComissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Beijo forçado de supervisor no ambiente de trabalho gera indenização por assédio

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de telemarketing de Bauru (SP) condenada por assédio sexual a uma ex-empregada que recebeu um beijo na…

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Incorporação de casas isoladas sem condomínio edilício

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A alteração promovida pela Lei nº 14.382/2022 no artigo 68 da Lei nº 4.591/1964 representa marco relevante para a estruturação de empreendimentos horizontais no Brasil. O dispositivo passou a reconhecer…

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Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Em acusações por posse ilegal de arma de fogo, a apreensão do material é requisito probatório mínimo para que o crime seja configurado. O uso de meras suposições derivadas de…

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Prefeitura do Rio cria diretrizes para acolher vítimas de assédio moral e sexual

  • Post publicado:05/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A Secretaria municipal de Integridade e Transparência do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (3/3), resolução que institui o Guia de Acolhimento na Apuração de Assédio no âmbito da administração…

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