O adicional de insalubridade devido a agentes comunitários de saúde deve ser calculado sobre o seu vencimento ou salário-base, e não sobre o salário mínimo. A desvinculação do pagamento ao…
A recente conclusão do julgamento do RE 662.055 (Tema 837) pelo Supremo Tribunal Federal transcende a discussão sobre liberdade de expressão e direitos de manifestação em defesa dos animais. Sob…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Erundina: autonomia local é necessária para a gestão pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros: essa leguminosa tem se revelado “mais problemática que benéfica” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos "soldados da borracha" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
O envio de mensagens ameaçadoras para pessoas próximas da vítima também caracteriza o crime de perseguição reiterada, conhecido como stalking. Com esse entendimento, A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Atos de um advogado permanecem válidos enquanto ele não souber da morte de seu cliente. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve…
No Recurso Especial 2.207.712/SP, julgado em 17 de dezembro de 2025 e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional em 19/12/2025, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob…
Marcelo Pinto/APlateia Fronteira Brasil-Uruguai nas cidades de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai) Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que seria…