Iasp promove debate sobre bullying e discriminação
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) organizará na próxima sexta-feira (30/5) o evento “O que você sabe sobre bullying e discriminação?”. O debate ocorrerá na sede da instituição…
Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos no…
A tramitação da ‘atualização’ do Código Civil (PL 4/2025) no Senado
O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de…
Câmara analisa novas regras de processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação do fisco (Receita Federal e secretarias da fazenda de estados…
Operadora deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia
A 42ª Vara Cível de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde deve custear gastos relacionados à manutenção da criopreservação dos óvulos de mulher em tratamento quimioterápico.…
Mandado de segurança não cabe em caso de conflito de provas, diz TJ-SC
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou a inclusão da restrição “D” — referente à sigla para pessoa com deficiência…
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira…
Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional…
Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: texto da Comissão de Educação aprimora o projeto do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
A exigência do BL original em papel em tempos digitais
Nesta mês, fui procurado por um cliente com uma situação que, embora recorrente na prática do direito marítimo e aduaneiro, não deixa de impressionar por envolver uma transportadora marítima internacional…