A definição do dano moral coletivo ambiental é um assunto tormentoso, repleto de posicionamentos e perspectivas. É possível traçar uma divisão na compreensão dos pontos polêmicos em dois aspectos essenciais.…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no…
Abril Verde: Segurança e saúde do trabalhador são debatidas em seminário na EJud-15 anasiqueira Seg, 07/04/2025 - 17:18 Abril Verde: Segurança e saúde do trabalhador são debatidas em seminário na…
Mesmo sendo o estado com a quinta menor população do país, Rondônia teve o maior gasto proporcional com instituições de Justiça em 2023: 12,3% de todo o seu orçamento foi…
Passar em um concurso público é uma grande conquista para qualquer concurseiro. Porém, muitos aprovados se preocupam com a fase de entrega de documentos e posse: será que a falta…
Com o avanço das tecnologias de registro distribuído e da criptoeconomia, o direito tem sido desafiado a reinterpretar conceitos tradicionais à luz de novas realidades técnicas. Dentre esses desafios, destaca-se…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), por meio de sua Comissão de Assuntos Tributários, enviou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…