Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que…
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro determinou a instauração de inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes no programa Big Brother Brasil…
Continuação da parte 1 Spacca Na primeira parte desta série de artigos, verificamos que o contrato de arrendamento foi beneficiado com uma redução de 70% da alíquota de IVA no…
Na coluna do último dia 6 de fevereiro, foi possível introduzir o tema da saúde digital, indicando algumas de suas virtudes, mas também registrando alguns aspectos negativos, riscos e perigos…
A jornada de trabalho representa o limite imposto por lei que define o máximo de tempo em que o trabalhador pode colocar sua força de trabalho à disposição do empregador.…
Um juiz do Texas, nos Estados Unidos, interrompeu por 24 horas o julgamento de David Villareal, acusado de homicídio, quando ele, na condição de réu, estava no banco das testemunhas,…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a relatora da propota A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma estratégia nacional…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou…
Os últimos sete anos provocaram uma inflexão sistêmica no equilíbrio entre previdência complementar fechada, gestão trabalhista e responsabilidade civil empresarial. O conjunto formado pelos Temas 955 e 1.021 do Superior Tribunal…
Agência Brasil O que fazer se você se divorciou e optou por manter o sobrenome adotado no casamento? Essa decisão pode ser inteiramente legítima e prática: preservar identidade profissional, evitar…