Registro fundiário moderno expedido pelo Estado prevalece sobre sesmaria não revalidada. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso decidiu, por unanimidade, reformar…
A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde empresarial com menos de 30 beneficiários só é válida com motivação idônea da operadora. A conclusão é da 2ª Seção do…
A prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição, impede que falhas de gestão, falta de equipamentos públicos ou entraves burocráticos sejam usados…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem propôs a realização do debate A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre os danos causados pelas enchentes de 2023 e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falará sobre ações e projetos da pasta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (11),…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Douglas Viegas propôs a realização do evento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (11) audiência pública sobre o Centro…
Antônio Cruz/Agência Brasil Casas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública na próxima quarta-feira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto dá maior efetividade às políticas de segurança nas regiões de fronteira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos…