André Borges/Agência Brasília Peças publicitárias deverão ser exibidas em telões durante grandes eventos esportivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta quarta-feira…
Andre Borges/Agência Brasília Há 25 anos o Brasil faz parte do tratado sobre sequestro internacional de crianças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza…
GettyImages Jogos de azar online são cada vez mais populares A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a exploração ilegal de…
No cenário da falência, impôs o legislador ao auxiliar do juízo, em qualquer das hipóteses do artigo 142 da Lei de Recuperação Judicial e Falência, a apresentação de plano de…
A Emenda Constitucional 132 promoveu uma significativa alteração no sistema tributário nacional, em especial a partir da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com competência compartilhada entre municípios,…
Reprodução/TV Globo Zileide Silva no Jornal Nacional A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13), às 12h30, no plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Prêmio Glória Maria de…
Celio Azevedo/Senado Federal Darcy Ribeiro foi um dos fundadores da Universidade de Brasília A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch foi quem pediu o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos…
Existe alternativa para reforçar a sustentabilidade fiscal do piso da saúde, hoje acusado erroneamente de pressionar de maneira explosiva as despesas discricionárias, o que tornaria o arcabouço fiscal disfuncional no…
Nos quatro primeiros artigos desta série sobre os impactos da reforma tributária no direito aduaneiro [1], focou-se na análise do novo texto constitucional, veiculado pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023,…