Uma das principais inovações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que impulsiona a reforma tributária, é a uniformização da aplicação da legislação entre os estados e municípios, por meio da criação…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa reformulou o projeto para garantir que adolescentes, de 15 a 18 anos, sejam beneficiados com a medida A Comissão de Trabalho da…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a fixação de tese vinculante é fato novo que justifique a revisão de uma decisão definitiva que envolve o…
Um pedido de vista regimental da ministra Nancy Andrighi adiou a definição da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a prescrição de direito de os acionistas minoritários serem…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou aprovar versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Abramo: não podemos cometer com os novos contratos os mesmos erros do passado O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça-feira (12), durante debate na Comissão de…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A questão da submissão dos créditos do fiador sub-rogado aos efeitos da recuperação judicial tem gerado discussões no âmbito jurídico, especialmente diante dos diferentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça…
GettyImages Jogos de azar online são cada vez mais populares Foi cancelado debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (13) sobre a exploração…
Começou nesta segunda-feira (11/11), em Baku, no Azerbaijão, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29). O evento se estende até o próximo dia 22/11. Na conferência, 198…