Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê…
Três projetos sociais do TRT-15 são selecionados em programas nacionais da Justiça do Trabalho anasiqueira Qui, 29/05/2025 - 15:26 Três projetos sociais do TRT-15 são selecionados em programas nacionais da…
O Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que estabelece quais atividades são insalubres no contato com agentes biológicos) estabelece que, em um hospital, só são consideradas arriscadas as atividades em…
Os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências serão celebrados com uma série de debates no próximo dia 2, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.…
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Inscrições abertas para seminário em Campos do Jordão sobre o combate ao trabalho infantil e proteção à infância anasiqueira Qui, 29/05/2025 - 14:10 Inscrições abertas para seminário em Campos do…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Tiros (MG) que condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar, na próxima quarta-feira (4/6), o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e a possibilidade de…
A reforma tributária está praticamente pronta com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025. Todavia, da maneira como ela foi feita deverá passar por diversos ajustes para evitar situações extremas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder…