No mês passado, o advogado Flávio Tartuce, relator-geral da comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, afirmou em evento no Rio de Janeiro que as regras propostas…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (13/11) que o Ministério da Fazenda adote medidas imediatas para impedir apostas online, conhecidas como bets, com recursos provenientes…
Os mecanismos societários e planejamentos tributários utilizados por multinacionais para remeter lucros ou reter ativos em jurisdições com tributação favorecida geraram o paradigma internacional conhecido como race to the bottom…
Os números impressionam: de acordo com a Serasa Experian, em julho de 2023, houve uma tentativa de fraude a cada 6,6 segundos, fazendo das fraudes bancárias o assunto mais reclamado…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi…
Reprodução/TV Globo Zileide Silva no Jornal Nacional A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13), às 12h30, no plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Prêmio Glória Maria de…
Celio Azevedo/Senado Federal Darcy Ribeiro foi um dos fundadores da Universidade de Brasília A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou…
Não é incomum que adolescentes façam listas a respeito de quem são os mais bonitos da sala de aula, o que significa que os excluídos serão considerados mais feios; isso…
O candidato que fica na lista de suplentes em uma eleição, troca de partido durante a janela partidária e depois é alçado à condição de titular do cargo não pode…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem…