O artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo decidir exclusivamente com base…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nísia Trindade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (13), durante debate na Câmara…
Após a falência da Encol com o colapso de centenas de incorporações imobiliárias no Brasil na década de 1990, verificou-se que o Direito Imobiliário brasileiro continha uma estrutura extremamente frágil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz, em caso de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Antonio Brito deixa a disputa e anuncia apoio a Motta O líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel feita pelo sócio de uma empresa de alarmes em favor…
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de reassumir as atividades, após fim do benefício previdenciário. Com a decisão,…
Celio Azevedo/Senado Federal Darcy Ribeiro morreu em 1997 Educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro é o mais novo nome inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. A…