Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL…
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional
Divulgação / Cerejeiras Festival Pessoas caminham em meio às cerejeiras da cidade de Garça (SP) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei…
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
TV Câmara lança minidocumentário feito em parceria com o Sebrae
Divulgação/Câmara dos Deputados Imagem do minidocumentário “Bala de Banana – uma doce tradição", da TV Câmara Na cidade de Antonina (PR), bala de banana e município são sinônimos. A fabricação…
O estado-membro como ente federativo em decadência
Conforme enuncia o artigo 25 da Constituição de 1988, os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios constitucionais. Prosseguindo, seu § 1º dita que…
Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Deputada defende enquadramento de educadoras infantis na carreira do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis…
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Michele Collins: "Texto contribui para proteção à maternidade, à infância, à adolescência e à família" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou…
Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: "Não podemos repetir os erros que cometemos na época da autoproclamação de Guaidó como presidente" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,…
Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do TRT-15 promove Seminário “A LGPD e a Justiça do Trabalho”
Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do TRT-15 promove Seminário “A LGPD e a Justiça do Trabalho” anasiqueira Qua, 13/11/2024 - 15:44 Comitê de Proteção de Dados…
Juiz brasileiro pode obrigar Google a apagar conteúdo em outros países
Se o serviço é global, também poderá ser mundial o alcance da ordem judicial brasileira específica de indisponibilidade de conteúdo que seja considerado ilegal. Com esse entendimento, a 3ª Turma…