O escritório Avelar Advogados, especializado em Direito Penal, inaugurou filial do escritório em Brasília. O sócio fundador, Leonardo Magalhães Avelar, esclarece as principais razões da iniciativa. “A abertura de nosso escritório na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu nesta quarta-feira (13/11) que os Ministérios Públicos, sob a batuta da Procuradoria-Geral da República, encaminhem à Presidência da República uma…
É lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da maconha para fins medicinais. Essas atividades poderão ser exercidas por empresas brasileiras a partir de uma…
Marcos Rossi/Câmara dos Deputados Estande da Edições Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro…
A cobrança não autorizada de valores em conta corrente, especialmente sobre ganhos de caráter eminentemente alimentar, gera dano moral indenizável à pessoa lesada. Com esse entendimento, a 17ª Câmara de…
É preciso normalizar: vitima pobre tem tanto direito a um(a) defensor(a) público(a), quanto a vítima rica tem direito a um(a) advogado(a) atuante representando seus interesses jurídicos. Apesar de soar “óbvio”,…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga por banco a um gerente de São Leopoldo (RS) que desenvolveu doença…
Marcos Rossi/Câmara dos Deputados Estande da Edições Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) encerrou participação na 19ª Semana Nacional de Conciliação com mais de R$ 64,5 milhões em acordos homologados, superando em 8% o…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068, que estabelece a execução imediata das penas impostas pelo tribunal do júri, marca uma mudança abrupta e significativa no panorama…