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Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24,…

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Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada…

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Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lenain: Brasil tem oportunidade histórica de integrar os oceanos às políticas climáticas O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o…

Continue lendoProposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Juízes determinam reativação de perfis que tratam de cannabis

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Duas decisões de juízes de São Paulo determinaram que o Facebook reativasse perfis que divulgam conteúdos sobre cannabis. As contas foram suspensas pelo Instagram (empresa do mesmo grupo) sob a…

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Liberdade de expressão vira pretexto para chantagear o Brasil

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A campanha internacional dos gigantes mundiais da tecnologia contra o Supremo Tribunal Federal do Brasil tem um encontro marcado com o seu principal alvo e objetivo no dia 4 de…

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Anvisa recua na venda de cannabis medicinal em farmácia de manipulação

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A recente decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de submeter à consulta pública a proposta que autoriza a manipulação de produtos à base de cannabis em farmácias evidencia…

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Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As…

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Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto…

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Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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