Hospital deve indenizar filhas por demora para comunicar morte da mãe
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Muriaé (MG) que condenou um hospital a indenizar duas irmãs pelo atraso em…
INSS e a robotização do atendimento
A gestão previdenciária por meio de atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entendeu que o acesso, atendimento e entrega das prestações previdenciárias ocorressem por intermédio da presente era…
CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto…
Supremo valida lei paulista que pune empresas por trabalho escravo
O Estado pode punir empresas envolvidas em trabalho escravo, desde que conceda a elas ampla defesa e que fique claro que essas companhias tinham como desconfiar da prática. Com esse…
A evolução do papel do TCU no controle da infraestrutura
Na comunidade acadêmica, em meio à construção de teses, são recorrentes as reflexões acerca das competências dos Tribunais de Contas. Ao definir os padrões de controle e supervisão no objeto…
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado…
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira…
Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas…
Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: decisão do conselho é "ataque à esquerda, à democracia e ao Parlamento" Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário…