Trump decretou estado de sítio
As recentes deportações sumárias de venezuelanos nos Estados Unidos acenderam a luz amarela sobre um problema emergente no governo Trump, qual seja a negação de um Judiciário independente. Um brilhante…
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser…
Juíza reconhece assédio de patrão e determina rescisão indireta de recepcionista
Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja em Várzea Grande (MS) conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho após comprovar que sofreu assédio moral…
Seguros ou planos de saúde? Uma confusão (in)evitável?
A coluna Seguros Contemporâneos traz a público artigo do professor Francisco Rodrigues Rocha, da Universidade de Lisboa, sobre o problema ligado à confusão terminológica e técnica entre seguros e planos…
Como uma súmula que nasce no cível acaba com a liberdade de milhares?
Abstract: há uma nítida diferença entre cível e crime. Neste, uma prova ilícita por si só pode acarretar a alteração da decisão. Tem autonomia. Explico: no cível, se há dois…
Punitivismo do STF vai repercutir nas demais instâncias, diz advogado
Para o advogado Roberto Soares Garcia, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a composição atual do Supremo Tribunal Federal tem se mostrado “a…
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para…
Reforma do Código Civil: entre o desejo acadêmico e a realidade empresarial
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro traz uma bem-vinda intenção de modernizar as relações contratuais, priorizando a autonomia das partes e reduzindo a interferência estatal em contratos paritários,…
Para Suprema Corte dos EUA, deportação de ‘inimigos estrangeiros’ exige devido processo
Ao contrário do que apareceu em algumas notícias, a Suprema Corte dos Estados Unidos não autorizou o presidente Donald Trump a usar a Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act…
A tutela jurídica da estabilidade da moeda aos 60 anos do Banco Central
Neste dia 31 de março, o Banco Central (BC) completou 60 anos de fundação. Houve muitas conquistas institucionais a celebrar neste período, mas, para um banco central, não há triunfo…