CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Blog Jurídico

Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Pessoas perseguidas por um regime autoritário são vítimas de conduta antijurídica e, por essa razão, o Estado tem de indenizá-las por dano extrapatrimonial. Esse foi o entendimento da juíza Thaís…

Continue lendoMulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais

ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos meses, consolidou-se a percepção de que heranças, doações e transferências imobiliárias já estariam mais caras em razão de novas regras do ITCMD e do ITBI. A afirmação, embora…

Continue lendoITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio…

Continue lendoProjeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular…

Continue lendoProjeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para…

Continue lendoProjeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

Evento da FGV Justiça sobre reforma do Código Civil debaterá Direito Empresarial

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A série de seminários Reforma do Código Civil em Foco chega à sua quinta edição no dia 30 de março, com discussões sobre as propostas de alteração legislativa no campo…

Continue lendoEvento da FGV Justiça sobre reforma do Código Civil debaterá Direito Empresarial

A dispensa do licenciamento na lei ambiental

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) — Lei 15.190/2025 — é, sem dúvida, a maior mudança no sistema de controle administrativo ambiental desde a edição da Política Nacional do…

Continue lendoA dispensa do licenciamento na lei ambiental

Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A busca por sessões de julgamento mais ágeis e fluídas vem levando o Superior Tribunal de Justiça a mudar a lógica das sustentações orais dos advogados, inclusive em processos sob…

Continue lendoEm busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos

Algoritmo aumenta assimetria informacional nas relações de consumo

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Quando se fala em algoritmos e inteligência artificial, a impressão comum é de que se está tratando de um fenômeno distante da vida concreta das pessoas. Todavia, nas grandes cidades…

Continue lendoAlgoritmo aumenta assimetria informacional nas relações de consumo

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

  • Post publicado:09/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: o objetivo é combater o racismo institucional O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados…

Continue lendoProjeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 44
  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • …
  • 3.439
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Perseguição a Dino revela comércio de notícias na imprensa
  • Suprema Corte dos EUA perde aprovação, mas queda atravessa instituições
  • Lei 15.353: presunção legal de incapacidade sexual e vulnerabilidade estrutural
  • Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país
  • Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web