Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.…
O Supremo Tribunal Federal vai reiniciar o julgamento que decidirá se é constitucional a exigência de autorização judicial para o compartilhamento de dados de tráfego de usuários da internet, incluindo…
Curioso o que pode acontecer em 2026: eleições antes das eleições. Neste ano, iremos às urnas para eleger presidente, governadores, dois senadores, deputados federais e estaduais. Mas em dois estados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de quem cuida O Projeto de Lei 6730/25 institui a Política Nacional de Proteção à…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica.…
A cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis na transferência de um bem para integralização do capital social de uma empresa é inconstitucional. A Constituição garante imunidade tributária nessas…
O processo falimentar, malgrado sua inegável natureza de execução coletiva, e consequente necessidade de célere alienação dos ativos, tem sido palco de debates profundos acerca da gestão de ativos arrecadados.…
Pessoas perseguidas por um regime autoritário são vítimas de conduta antijurídica e, por essa razão, o Estado tem de indenizá-las por dano extrapatrimonial. Esse foi o entendimento da juíza Thaís…
Nos últimos meses, consolidou-se a percepção de que heranças, doações e transferências imobiliárias já estariam mais caras em razão de novas regras do ITCMD e do ITBI. A afirmação, embora…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio…