STJ unifica o entendimento de que o ICMS-Difal não compõe a base de PIS e Cofins
O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e representa a unificação…
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para…
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta instituindo o uso do…
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e…
TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate a violações de direitos humanos
TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate a violações de direitos humanos anasiqueira Sex, 30/05/2025 - 17:37 TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate…
11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19
11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19 anasiqueira Sex, 30/05/2025 - 17:18 11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19 Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do…
Paten: inovação regulatória, finanças sustentáveis e transações tributárias
A sanção da Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), representa um marco para a política energética brasileira…
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas…
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Companheira de trabalhador casado tem direito a indenização por morte
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma construtora de São Paulo contra a condenação ao pagamento de indenização à companheira de um encarregado vítima…