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Elas, as criminalistas, vistas por nós, os criminalistas

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Assimetrias culturais Freepik No último domingo tivemos o Dia Internacional da Mulher. Data celebrada mundialmente e que ainda convive com certo questionamento sobre a sua necessidade. Afinal, por que precisamos…

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Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Em operações de cessão de crédito com suspeita de fraude à execução, a empresa compradora só pode ser punida se tiver agido de má-fé, conforme estabelece a Súmula 375 do…

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TSE de Nunes Marques mira postura moderada na tutela das eleições deste ano

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Na visão do ministro Nunes Marques, a regulamentação das regras do processo eleitoral de 2026, concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral, envia um recado claro para quem vai disputar as eleições:…

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Mulheres, políticas e efeitos das leis (ou como direitos não são levados a sério)

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

No último dia 8 de março celebrou-se mais um Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas em 1975, no contexto da 1ª Conferência Mundial…

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Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida traz previsibilidade e tranquilidade ao profissional Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende,…

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Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei…

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Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é…

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A leniência tributária estatal

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

É fato que a modulação de efeitos deveria ser exceção, utilizada apenas quando atendidos os critérios estabelecidos no artigo 27 da Lei nº 9.868/1999 – quórum de maioria absoluta e…

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Condenação em honorários deve ser afastada em caso de adesão a Refis

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

É recorrente, no âmbito do Direito Processual tributário, a discussão acerca da possibilidade de condenação do contribuinte ao pagamento de honorários advocatícios quando há desistência de embargos à execução fiscal…

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Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bens recebidos por doação durante o casamento sob comunhão parcial de bens integram o patrimônio exclusivo do donatário. Por essa razão, não podem ser alvo de penhora para quitar dívidas…

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  • Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

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