No clássico filme de ficção-científica Stalker, de 1979, o lendário diretor soviético Andrei Tarkovsky apresenta ao espectador um argumento intelectualmente provocativo. No universo ficcional da obra, existe um lugar deserto…
1. Introdução A evolução do Direito Penal e Processual Penal nas últimas décadas tem sido marcada por uma progressiva inclinação para modelos de justiça penal negocial. Tais sistemas objetivam a…
O fato de uma parte de um processo ser uma instituição de grande capacidade financeira não impede que ela ofereça um seguro como forma de garantir o juízo. Com esse…
Em busca de soluções para tal problema, cresceu na doutrina e nos tribunais pátrios discussão a respeito da chamada ampliação do rol de medidas executivas, com o intuito de fornecer…
Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho em abril de 2022, deverá receber as verbas trabalhistas…
O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6×1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução da jornada semanal. A…
As últimas semanas foram marcadas por avanços na regulamentação da reforma tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132), seja pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (PLP…
A revogação dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pela Medida Provisória 1.202/23 não deve ter efeitos por afrontar o artigo 178 do Código Tributário…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou acordo para assegurar serviços públicos básicos — como água e energia — à comunidade quilombola de Baía Formosa, em Armação dos Búzios…
O preso que trabalha durante o cumprimento da pena tem uma relação de caráter civil-administrativo com o Estado, e não empregatícia. Assim, conflitos decorrentes dessa função devem ser analisados pelo…