Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
8ª Câmara mantém multa do art. 477 da CLT contra município por atraso em verbas rescisórias marianaaassuncao Ter, 10/03/2026 - 16:19 8ª Câmara mantém multa do art. 477 da CLT…
A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar o retorno do trabalhador. Porém, se o afastamento é prolongado por iniciativa do próprio empregado, a…
Em 2025, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu decisões relevantes envolvendo a incidência do IRPJ e da CSLL na atividade rural. Alguns julgados trataram de temas recorrentes no…
As empresas brasileiras pagaram um total de R$ 50,7 bilhões em ações na Justiça do Trabalho em 2025. É a primeira vez que o valor supera a marca de R$…
Se um observador externo chegasse ao Brasil e se informasse exclusivamente pela imprensa, teria uma certeza: o mal do Brasil é o Supremo Tribunal Federal. No Brasil, não haveria pobreza,…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional registrou recuperação recorde da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2025, com R$ 68,1 bilhões —…
A prisão preventiva de um acusado e a adoção de audiência por videoconferência não afastam as garantias da advocacia. O Estado deve assegurar ao advogado a entrevista prévia e a…
As regras impostas pelo Decreto 36/2025 — também conhecido como Decreto Tajani — abrem margem para que descendentes brasileiros questionem sua constitucionalidade perante a Justiça italiana. A medida cria uma…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas pediu a convocação de Augusto Lima A CPMI do INSS reúne-se na quarta-feira (11), às 9 horas, para ouvir Augusto Ferreira Lima, ex-sócio…