A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de dois ex-cônjuges que disputavam a guarda de uma cadela. O entendimento da relatora, desembargadora…
Reprodução A administração pública brasileira está acelerando o uso de inteligência artificial (IA) em processos decisórios. Algoritmos já selecionam beneficiários do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), identificam irregularidades fiscais,…
A partilha dos bens adquiridos durante o casamento pode ser feita em acordo extrajudicial, mas ele não produz efeitos se for feito mediante instrumento particular. Para que tenha validade, é…
A GZ Editora e a OAB-RJ acabam de anunciar o evento de lançamento do livro Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração — Aspectos Materiais…
A judicialização da saúde suplementar tem produzido um efeito colateral que raramente é enfrentado de modo frontal: a expansão automática da “solidariedade da cadeia de consumo” para alcançar agentes que,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Galvão: Brasil pode atuar na inovação tecnológica para lidar com os plásticos Em debate na Câmara, o governo relatou dificuldades em fazer um acordo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a afixação, nas unidades de saúde materna e infantil, de placas…