Blog Jurídico

Em junho de 2024, o Governo do Estado de São Paulo lançou licitação para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção, manutenção, conservação e gestão de serviços…

Como se define o valor de uma lágrima? Como se entende uma máquina de ódio? Pode-se compreender um enredo lendo-se apenas a última página de um livro? O que o…

Inúmeras são as situações em que os contribuintes se veem impelidos a buscar socorro judicial porque, mesmo já tendo sido definida a questão de direito por meio do rito de…

É difícil falar genericamente sobre estudantes de Direito, uma vez que a existência de 1.896 cursos no Brasil, com enormes diferenças de qualidade e com estudantes de origens, cultura e…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, indenização por danos morais e…

Nos últimos tempos muito se tem falado sobre as emendas parlamentares, especialmente a denominada “Emenda Pix”. Do que se trata? O que se está emendando? Isso é inconstitucional ou ilegal?…

Uma construtora não integra o Sistema Financeiro Nacional e, portanto, não pode se utilizar da capitalização mensal de juros e do método da Tabela Price em seus contratos. Com esse…

A Teoria da Zona Livre de Ofensas proclama que, em determinados ambientes comunicacionais, as pessoas que neles ingressam, seja de forma direta, indireta (por meio de um informante), ou que…

O Senado aprovou no último dia 30 de outubro o projeto de lei que permite a criação de um cadastro nacional para consulta pública de dados sobre condenados por crimes…

Em relações contratuais privadas, deve prevalecer o princípio da intervenção mínima. Diante disso, não existindo provas sobre danos à comunidade, não cabe ao Judiciário interferir na cobrança de pedágio por…