Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.089/DF, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, vindo a firmar, por 7 votos…
Ricardo Stuckert/PR Objetivo é envolver todos em soluções para a emergência climática A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública…
Mateus Pereira/GOVBA Projeto que regulamenta a reforma isenta de impostos vários produtos da cesta básica O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
Getty Images Pontos de carregamento de carro elétrico ainda e obstáculo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre normas de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
O advogado e professor de Direito Público Marçal Justen Filho lançará em São Paulo, nesta quinta-feira (13/6), a partir das 18h, o livro Licitações e Contratações Administrativas, com comentários sobre…
No últimos dias 10 e 11, o Supremo Tribunal Federal fez audiência pública no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.143, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República,…
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, que tokens de pagamento desenvolvidos por uma gestora imobiliária suíça não são valores mobiliários. Assim, a oferta dessas criptomoedas não…
Acervo/Câmara dos Deputados A ex-deputada Maria da Conceição Tavares A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada…