Postura indecisa sobre política de drogas fortalece facções, diz procurador
O Brasil trata o tráfico de drogas de forma paradoxal. Em determinado momento, a pena para esse tipo de crime é aumentada, e em outro diminuída. O consumo é facilitado…
Diretiva da UE sobre melhoria das condições de trabalho em plataformas digitais
Na iminência do julgamento do Tema nº 1.291 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal [1], que analisa o reconhecimento de vínculo de empregatício entre motorista de aplicativo de prestação…
80% dos brasileiros são favoráveis à demissão de servidores com mau desempenho
Um levantamento feito pelo Datafolha e divulgado neste domingo (17/11) aponta que 80% dos brasileiros são favoráveis à demissão de funcionários públicos em caso de mau desempenho na função, enquanto…
Juiz absolve presidente do TCE-MT em ação de improbidade
Por constatar ausência de elementos probatórios suficientes para sustentar uma condenação, o juiz Bruno d’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação de improbidade…
Espetacularização do processo penal cria pressão no Judiciário, diz advogado
A “espetacularização do processo penal”, nas palavras do advogado e professor Fabiano Pimentel, cria uma pressão no Poder Judiciário que pode interferir em decisões, em detrimento de princípios constitucionais como…
Competência da OAB para fiscalizar escritorios de advocacia em suas relações com advogados
Um fato vem sendo indevidamente explorado, a partir de premissa equivocada e distorções fáticas, talvez pelo calor da campanha na eleição para a diretoria e composição do conselho seccional da…
Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada na comarca onde está o objeto
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na comarca onde está o objeto que vai ser…
Contratação feita no Brasil para trabalho em navio atrai lei local
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo de navios de…
Maioria dos réus é absolvida na maior ação de tráfico internacional do País
Com um total de 159 réus, a maior ação penal de tráfico internacional de drogas do País, derivada da Operação Brabo, da Polícia Federal, apresentou índice de absolvição de 61,54%…
Os argumentos jurídicos climáticos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas que ocorre no Azerbeijão em 2024 e no Brasil em 2025 chama mais uma vez a atenção global para o…