Comissão promove fórum sobre câncer de cabeça e pescoço
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Weliton Prado, autor do requerimento para a realização do fórum A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove, na sexta-feira (28),…
TRF-1 recebe inscrições para concurso com vagas de até R$ 16 mil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está com inscrições abertas, até o dia 22 de julho, para concurso público com 18 vagas abertas de técnico e analista judiciário, além…
Toffoli afasta ideia de ativismo e defende intervenção judicial em políticas públicas
Uma vez promulgada uma Constituição, não existe mais o constituinte. E o guarda da Constituição é a Suprema Corte. Foi o que apontou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…
Ação declaratória de legalidade: ‘minirreforma do Judiciário’
Com a reforma tributária, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), está se antecipando às possíveis (e prováveis) controvérsias que advirão das…
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de…
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá afirmou que povos tradicionais vivem situação de alta vulnerabilidade na região A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens entregou ao…
Exigência de regularidade fiscal pode ser afastada para serviços de saúde
O sacrifício das prestações de saúde, educação e assistência social causa prejuízos incontornáveis à população. Por outro lado, a exigência de regularidade fiscal para contratações públicas pode ser buscada por…
Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça
O excesso de pedidos de Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça e a quantidade imensa de ações por tráfico jogam luz sobre os limites da Justiça brasileira —…
Lei do Superendividamento: entre obstáculos e esperanças
Em 1º de julho de 2021, foi sancionada a Lei 14.181, que buscou dar mais proteção ao consumidor, dispondo sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com o escopo…
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha…