Jornada de quatro dias: riscos e benefícios
A implementação de uma jornada de trabalho 4×3, no qual os funcionários trabalhariam quatro dias por semana e teriam três de descanso, tem ganhado cada vez mais atenção nas discussões…
Parcelamento automático de débito requer aval do cliente, diz juíza
O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga integralmente só pode ser considerado válido quando a instituição financeira comprova que o consumidor foi informado sobre…
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Foro por prerrogativa de função sob a ótica do desmembramento de processos
O foro originário por prerrogativa de função (foro originário ou foro privilegiado) é um critério jurídico concebido a fim de definir competências específicas na condução de processos judiciais contra determinadas…
Marcos regulatórios e desafios globais para o ESG e a sustentabilidade
Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Resolução CFC nº 1.710/2023, que trata da adoção das Normas Brasileiras de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões…
Casa de autor de atentado no STF é incendiada em Santa Catarina
A casa de Francisco Wanderley Luiz, autor de um atentado no Supremo Tribunal Federal, em Rio do Sul (SC), pegou fogo na manhã deste domingo (17/11). No mesmo local funcionava…
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade
Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Trabalho, em Sobral (CE), o direito ao recebimento de indenização substitutiva do…
Paper Excellence tem, sim, fome de terras no Brasil
A entrevista de Claudio Cotrim, presidente da Paper Excellence, ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (17/11), é uma confissão de culpa. Admite que descumpriu a lei e o…
Alemanha vai arrecadar R$ 2,6 bilhões com imposto sobre cães em 2023
Em 2023, a Alemanha arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) de tutores de cachorro, e a previsão é que esse número aumente ainda mais nos próximos anos. O país,…
Mark Hunt x UFC: a lesão não prevista na luta
Enquanto as duas ações coletivas contra o UFC, alegando que a promoção conspirou para manter os salários dos lutadores baixos, têm sido notícia ultimamente, um terceiro processo tem se arrastado…