A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jean Poul Hansen: catástrofes climáticas são causadas pela ambição do ser humano O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra apresentou planos para membros da Comissão de Ciência e Tecnologia A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que, dada a conjuntura atual,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas bancárias as pessoas…
Apesar dos muitos escândalos envolvendo a condução da finada “lava jato”, o grupo de procuradores que atuou na força-tarefa segue forte no Ministério Público Federal. Prova disso é que, dos…
Estende-se por algumas semanas a celeuma quanto à regulamentação dos aluguéis por temporada no Rio de Janeiro. Imobiliárias que trabalham com a locação de longa permanência aumentarão o valor das…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: teste do pezinho requer uma lógica complexa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas…