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American Bar Association pede apoio de advogados contra ataques de Trump

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente da American Bar Association, William R. Bay, se manifestou nas redes sociais da instituição sobre os ataques recentes de Donald Trump contra a associação. A ABA, que funciona…

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TJ-SP condena professor por perseguir coordenador homossexual

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A discriminação contra a pessoa homossexual é equiparada a atos de racismo, de acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e, portanto, passível de punição. Com esse…

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Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados  Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas…

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Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta dá mais transparências às relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 104/24, que permite o uso de…

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Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou aprovar o texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão aprova criação de datas comemorativas e inclusão de marechal no Livro dos Heróis da Pátria

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Um dos projetos considera a Bíblia patrimônio do Brasil e da humanidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto…

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Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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