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Comissão debate projeto que amplia proteção a comunidades pesqueiras tradicionais

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira…

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Comissão debate agenda legislativa do Painel Brasileiro da Obesidade

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Cerca de 26% dos adultos brasileiros são afetados pela obesidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), audiência pública para apresentação e discussão da…

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Comissão debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Hoje o INSS tem superintendência do Nordeste em Pernambuco A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13)…

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Cancelado debate sobre o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria hoje sobre…

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Presidente de Comissão de Desaparecidos diz que precisa reerguer o que Bolsonaro derrubou

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O principal obstáculo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao governo federal, é reerguer tudo o que foi derrubado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).…

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TCU decide: presentes personalíssimos pertencem ao presidente

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Presentes de uso pessoal integram acervo privado No já famoso affair “Bolsonaro e seus presentes”, há algumas premissas que ajudam a entender porque tais bens são de sua propriedade e…

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Em entrevista inédita, Delfim defendeu Constituição mais enxuta e mais espaço ao STFts

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Constituição é detalhista, explícita e admite pouca interpretação. Ela poderia se reduzida a poucos artigos de princípios e direitos, para dar ao Supremo Tribunal Federal a capacidade de ajustá-los…

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Comissão da Câmara ouve Ministério da Saúde sobre resposta a calamidades naturais

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Hospital de Campanha do SUS atende vítimas das enchentes em Canoas (RS) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades…

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Campos Neto vem à Câmara explicar política monetária do Banco Central

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, virá à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) explicar…

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Eterno dilema da baixa eficiência da falência e da recuperação judicial

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

É incontroverso que, nos últimos tempos, a recuperação judicial e a falência se encontram no centro dos debates. Os projetos legislativos, as notícias nos jornais, os congressos e encontros de…

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