Doações para o RS em período de calamidade e o recolhimento do ITCMD
Considerando o recente fluxo de doações ao Rio Grande do Sul em resposta à situação de calamidade pública que afeta o Estado, é relevante tecer alguns comentários sobre o Imposto…
Preciso pagar ITBI para transferir meu patrimônio para minha holding?
Nos últimos anos, o uso das holdings tornou-se uma das formas mais comuns de planejamento utilizada no Brasil dadas as suas vantagens fiscais em relação à pessoa física no que…
Juíza nega indenização a herdeiros de Marisa Letícia por divulgação de grampo
A juíza Rosana Ferri, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, rejeitou nesta quinta-feira (13/6) uma ação contra a União em que herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia pediram indenização…
Escritório lança dicionário bilíngue de propriedade intelectual em SP
Será lançado no próximo dia 26, em São Paulo, o Dicionário Inglês Português de Propriedade Industrial. O livro tem o objetivo de traduzir para o português termos técnicos utilizados nesse…
FGV mantém abertas inscrições para exame de seguros até o dia 28 deste mês
A FGV Conhecimento mantém abertas até o dia 28 deste mês as inscrições para as provas online do 5º Exame Nacional para Corretores de Seguro. A aprovação é requisito para…
Reforma tributária: momento da incidência do ITBI
Nesta breve meditação, apresentamos um tema de caráter mais pontual, distante dos grandes temas centrais da reforma, mas que merece atenção por parte da comunidade jurídica. Trata-se de investida do…
Controle de qualidade e arranjo federativo desafiam vitória do SUS, diz Flávio Dino
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a epidemia da Covid-19 trouxe como consequência a vitória do Sistema Único de Saúde (SUS). O que até então se discutia,…
Senado instaura comissão de juristas para elaborar PL do processo estrutural
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13/6), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas que será responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do…
Reforma tributária vai destravar indústria e aumentar renda, diz Reginaldo Lopes
O imposto sobre o consumo no Brasil é covarde, uma vez que é embutido. Por isso, o modelo adotado pela reforma tributária é importante para reduzir essa tributação e garantir…
Concessionárias de portos secos têm dois anos para se adaptar a prazo de outorga
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/6) conceder o prazo de dois anos para que as concessionárias de portos secos se adaptem ao entendimento de que o prazo máximo…